Risco, vulnerabilidade social e estratégias de planeamento: uma abordagem integrada, 2008

Abstract

Este projecto propõe uma abordagem em múltiplos níveis da vulnerabilidade social e dos riscos relacionados com os perigos naturais e tecnológicos em Portugal continental. Para tal, parte-se de uma perspectiva multidisciplinar que congrega contributos da Sociologia, da Geografia, das Ciências da Terra e do Direito. O objectivo principal é proceder a uma integração de escalas que permita um conhecimento aprofundado dos territórios em análise numa óptica abrangente de planeamento e de protecção civil, bem como a produção de instrumentos jurídicos e de um quadro normativo que possam contribuir para a definição de estratégias adequadas à prevenção e mitigação dos riscos identificados. A nível nacional, o principal enfoque será na percepção dos riscos, nos factores de amplificação e de atenuação social dos riscos e na confiança dos cidadãos nas instituições da protecção civil e nas instituições responsáveis pelas políticas de prevenção. Estas temáticas serão incorporadas na definição e na avaliação de indicadores de vulnerabilidade social. Nesse sentido, será também importante apreender as experiências das pessoas quanto a desastres, as estratégias activadas através das suas redes familiares e sociais (capital social), a sua resiliência e capacidade de recuperação, e as suas relações sociais e políticas com as autoridades nacionais e com o governo. Os indicadores de vulnerabilidade social serão construídos a partir da aplicação de um inquérito a uma amostra representativa da população residente em Portugal continental e a uma sub-amostra da Região Centro. A nível regional, os temas acima referidos também serão abordados, mas com a intenção de testar e de produzir índices de vulnerabilidade, social e ambiental, regionais. O objectivo é, depois de estabelecer os indicadores de vulnerabilidade social a nível nacional, validá-los através da análise da vulnerabilidade social a perigos naturais e tecnológicos de âmbito regional. Os índices de vulnerabilidade regionais serão construídos a partir de dados coligidos em sete municípios da Região Centro. Serão elaborados estudos de caracterização física, de uso do solo, da distribuição de actividades, das acessibilidades e infra-estruturas, da demografia e das dinâmicas e das estruturas sociais desses sete municípios.