A corrupção participada em Portugal, 2004-2008

Abstract

O projecto pretende contribuir, de uma forma geral, para o conhecimento científico do fenómeno da corrupção através da análise dos processos instaurados nos diversos Serviços do Ministério Público junto dos Tribunais de comarca, a nível nacional, bem como nos DIAP’s regionais e DCIAP, por factos suscetíveis de integrarem crimes de corrupção; participação económica em negócio e peculato a três níveis: 1. Análise do volume de ocorrências dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e peculato e sua respetiva distribuição geográfica; 2. Análise sociológica dos intervenientes, objetivos, recursos, contextos e processos de troca envolvidos na prática destes crimes; 3. Análise da dinâmica processual, indagando sobre a capacidade de resposta do sistema de justiça em função do facto e do tipo de denúncia.