Requalificação urbana sustentável e populações vulneráveis no centro histórico de Lisboa, 2020

Abstract

O principal objetivo do SustainLis é investigar os efeitos das políticas e práticas de habitação e de requalificação urbana em cidadãos com elevados níveis de vulnerabilidade, isto é, idosos, imigrantes e jovens adultos residentes no centro histórico de Lisboa. Este projecto destaca a importância de uma abordagem territorial no estudo de tais efeitos em populações vulneráveis. No contexto de uma sociedade caracterizada por elevados níveis de desigualdades políticas e económicas, por processos de desregulação, liberalização e redução do papel do Estado, SustainLis visa desenvolver respostas inovadoras e sensíveis às necessidades locais para o desenvolvimento e adaptação de políticas. Ao fazê-lo, irá contribuir para o progresso teórico na investigação das políticas de habitação e urbanas e providenciar conhecimento prático que sirva de base para a formulação de políticas com vista à redução das desigualdades e promoção da sustentabilidade. Isto será alcançado, por um lado, através da disponibilização de evidências empíricas sobre as condições e trajectórias de habitação, necessidades e preferências das populações vulneráveis residentes no centro da cidade e, por outro lado, através da elaboração de recomendações políticas com vista à redução das desigualdades socioeconómicas e espaciais e à criação de territórios interclassistas e inclusivos. SustainLis reúne uma equipa multidisciplinar que combina conhecimento em ciências sociais e políticas urbanas e de habitação. Esta combinação irá facilitar o processo de avaliação de políticas, de forma a providenciar recomendações inovadoras para a criação de mecanismos mais efetivos e eficientes de controlo do arrendamento urbano e de estímulo à requalificação do edificado com a disponibilização de habitação acessível a famílias de baixo e médio rendimento, eventualmente facilitando a mistura de regimes de habitação e o rejuvenescimento do centro histórico. Os investigadores irão trabalhar em colaboração com os agentes locais, os cidadãos e os decisores e executores de políticas públicas para recolher, gerar e articular informação sobre políticas mais adaptadas às necessidades dos grupos sociais vulneráveis residentes no centro histórico de Lisboa. A avaliação dos resultados será feita através de um processo interativo que irá combinar dados empíricos com modelos inclusivos de políticas urbanas e de habitação. Estes resultados serão a base para a construção de cenários e para testar alternativas usando métodos e técnicas de simulação espaço-tempo. O projeto será desenvolvido de uma perspetiva comparada e internacional, uma vez que os membros da equipa já desenvolveram e tencionam manter e reforçar cooperação com centros de investigação internacional de excelência, como o Danish Building Research Institute, Centro de Estudos Demográficos da Universidade Autónoma de Barcelona e o Centro de Investigação de Habitação e Planeamento da Universidade de Cambridge.